Democracia e Governação

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SEKELEKANI introduz a Lei do Direito à Informação a Juízes e Procuradores

Nos dias 21 e 22 de Outubro corrente, perto de cinquenta magistrados judicias e do Ministério Público participaram em sessões de formação sobre a Lei do Direito à Informação, numa iniciativa do SEKELEKANI. Entre estes profissionais de direito incluíam-se procuradores gerais provinciais e juízes afectos em tribunais provinciais e distritais. […]

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Sociedade civil moçambicana quer paralisação do ProSavana

Em Moçambique, prevalecem os receios em relação ao ProSavana, alegadamente por escassez de informação. A sociedade civil defende a paralisação da iniciativa, até que sejam clarificados os modelos de implementação. Falta de informação e ceticismo são as notas dominantes dos debates à volta do Programa agrário ProSavana em Moçambique, desenvolvido […]