Democracia e Governação

Instituições moçambicanas impreparadas para a implementação da Lei do Direito à Informação
Democracia e Governação

Instituições moçambicanas impreparadas para a implementação da Lei do Direito à Informação

Um grupo de dez organizações da sociedade civil, que criou uma parceira para a monitoria da implementação da Lei do Direito à Informação, declarou hoje que as instituições públicas e privadas moçambicanas ainda não estão preparadas para garantir a implementação efectiva deste diploma legal, aprovado pela Assembleia da República em […]

Jornalistas capacitados em Agricultura e Economia
Democracia e Governação

Jornalistas capacitados em Agricultura e Economia

A primeira edição do Curso sobre Agricultura e Economia para jornalistas, promovido pelo SEKELEKANI e implementado pelo Observatório do Meio Rural (OMR) inicia esta Segunda-Feira em Maputo, com a participação de 27 jornalistas provenientes de diferentes órgãos de comunicação social. O curso tem a certificação académica da Universidade Politécnica, através […]

Fundo de Jornalismo Investigativo leva jornalistas a regiões remotas do país
Democracia e Governação

Fundo de Jornalismo Investigativo leva jornalistas a regiões remotas do país

O Fundo de Jornalismo Investigativo, criado pelo SEKELEKANI desde 2015, com o apoio da OXFAM/NOVIB, tem permitido que jornalistas moçambicanos se desloquem a zonas remotas do país, cujo alcance implica recursos financeiros, não disponíveis à maioria das empresas jornalísticas nacionais. Esta constatação foi feita durante um workshop realizado no passado […]

CTV divulga ferramentas de assistência técnica e jurídica em Palma
Democracia e Governação Recursos Naturais e Indústria Extractiva

CTV divulga ferramentas de assistência técnica e jurídica em Palma

O Centro Terra Viva – Estudos e Advocacia Ambiental (CTV), promoveu, no mês de Maio, a divulgação de ferramentas de assistência técnica e jurídica, que a institui oferece gratuitamente, a pessoas singulares e a comunidades, no Distrito de Palma, Província de Cabo Delgado. A iniciativa enquadra-se no âmbito do Programa […]

Director Executivo do SEKELEKANI lança ʺ25 Anos de Liberdade de Imprensa
Democracia e Governação

Director Executivo do SEKELEKANI lança ʺ25 Anos de Liberdade de Imprensa

A sala da Biblioteca Central da Universidade Politécnica tornou-se pequena para acolher a cerimónia de lançamento da obra do conceituado jornalista, pesquisador, jurista e Director Executivo do SEKELEKANI, Tomás Vieira Mário, intitulado ʺ25 Anos da liberdade de imprensa: História, Percurso e Percalços”. A história da liberdade de imprensa em Moçambique, […]

Momento da assinatura do Memorando de Entendimento entre o MISA, AOM e o SEKELEANI
Democracia e Governação

SEKELEKANI, Ordem dos Advogados de Moçambique e MISA Moçambique lançam projecto de monitoria participativa da Lei do Direito à Informação em Maputo

Maputo, 22 de Maio – Um projecto de monitoria participava do processo de implementação da Lei do Direito à Informação (LEDI) vai ser lançado esta Terça-feira em Maputo, numa iniciativa conjunta de três organizações cívicas, nomeadamente o SEKELEKANI, a Ordem dos Advogados de Moçambique e o MISA Moçambique. O projecto […]

Sessão de Disseminação da Lei do Direito à informação na Autoridade Tributária
Democracia e Governação

Autoridade Tributária debate sigilo fiscal e bancário à luz do direito à informação

Sigilos fiscal e bancário, segredos de estados e de justiça, bem como outros limites legais ao direito à informação, estiveram esta Quinta-Feira no centro de debates junto dos membros do Conselho Superior Tributário e outros quadros seniores da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), no âmbito da iniciativa de disseminação da […]

ESJ e ISAP debatem o exercício do direito à informação
Democracia e Governação

ESJ e ISAP debatem o exercício do direito à informação

Défice na disseminação da Lei, prazo máximo para a disponibilização de informação e cultura de secretismo na função pública, foram alguns dos assuntos mais discutidos por estudantes e servidores públicos da Escola Superior de Jornalismo (ESJ) e do Instituto Superior de Administração Pública (ISAP), respectivamente, durante duas sessões de disseminação […]