Democracia e Governação

Democracia e Governação Recursos Naturais e Indústria Extractiva

CTV divulga ferramentas de assistência técnica e jurídica em Palma

O Centro Terra Viva – Estudos e Advocacia Ambiental (CTV), promoveu, no mês de Maio, a divulgação de ferramentas de assistência técnica e jurídica, que a institui oferece gratuitamente, a pessoas singulares e a comunidades, no Distrito de Palma, Província de Cabo Delgado. A iniciativa enquadra-se no âmbito do Programa […]

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Director Executivo do SEKELEKANI lança ʺ25 Anos de Liberdade de Imprensa

A sala da Biblioteca Central da Universidade Politécnica tornou-se pequena para acolher a cerimónia de lançamento da obra do conceituado jornalista, pesquisador, jurista e Director Executivo do SEKELEKANI, Tomás Vieira Mário, intitulado ʺ25 Anos da liberdade de imprensa: História, Percurso e Percalços”. A história da liberdade de imprensa em Moçambique, […]

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SEKELEKANI, Ordem dos Advogados de Moçambique e MISA Moçambique lançam projecto de monitoria participativa da Lei do Direito à Informação em Maputo

Maputo, 22 de Maio – Um projecto de monitoria participava do processo de implementação da Lei do Direito à Informação (LEDI) vai ser lançado esta Terça-feira em Maputo, numa iniciativa conjunta de três organizações cívicas, nomeadamente o SEKELEKANI, a Ordem dos Advogados de Moçambique e o MISA Moçambique. O projecto […]

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Autoridade Tributária debate sigilo fiscal e bancário à luz do direito à informação

Sigilos fiscal e bancário, segredos de estados e de justiça, bem como outros limites legais ao direito à informação, estiveram esta Quinta-Feira no centro de debates junto dos membros do Conselho Superior Tributário e outros quadros seniores da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), no âmbito da iniciativa de disseminação da […]

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ESJ e ISAP debatem o exercício do direito à informação

Défice na disseminação da Lei, prazo máximo para a disponibilização de informação e cultura de secretismo na função pública, foram alguns dos assuntos mais discutidos por estudantes e servidores públicos da Escola Superior de Jornalismo (ESJ) e do Instituto Superior de Administração Pública (ISAP), respectivamente, durante duas sessões de disseminação […]

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Parlamento Juvenil exige a demissão de Carlos Mesquita do cargo de Ministro dos Transporte e Comunicações

A  exigência foi feita através de uma carta aberta intitulada “ Demita-se senhor Ministro” dirigida à Comissão Central de Ética Pública, onde o Parlamento Juvenil manifesta a sua preocupação e repúdio face a notícias recorrentes mencionando o Ministro dos Transportes e Comunicações como violador de ética e probidade pública. Num […]

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“Josina Machel” aflui em massa à palestra sobre o exercício do direito à informação

O Centro de Estudos e pesquisa de Comunicação SEKELEKANI escalou esta quarta-feira, 22 de Fevereiro a Escola Secundária Josina Machel, na sua terceira sessão da Campanha de Informação e Educação Cívica sobre o Exercício do Direito à Informação por parte dos cidadãos denominada Caravana de Informação e Comunicação (CIC). A […]