Democracia e Governação

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SEKELEKANI, Ordem dos Advogados de Moçambique e MISA Moçambique lançam projecto de monitoria participativa da Lei do Direito à Informação em Maputo

Maputo, 22 de Maio – Um projecto de monitoria participava do processo de implementação da Lei do Direito à Informação (LEDI) vai ser lançado esta Terça-feira em Maputo, numa iniciativa conjunta de três organizações cívicas, nomeadamente o SEKELEKANI, a Ordem dos Advogados de Moçambique e o MISA Moçambique. O projecto […]

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Autoridade Tributária debate sigilo fiscal e bancário à luz do direito à informação

Sigilos fiscal e bancário, segredos de estados e de justiça, bem como outros limites legais ao direito à informação, estiveram esta Quinta-Feira no centro de debates junto dos membros do Conselho Superior Tributário e outros quadros seniores da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), no âmbito da iniciativa de disseminação da […]

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ESJ e ISAP debatem o exercício do direito à informação

Défice na disseminação da Lei, prazo máximo para a disponibilização de informação e cultura de secretismo na função pública, foram alguns dos assuntos mais discutidos por estudantes e servidores públicos da Escola Superior de Jornalismo (ESJ) e do Instituto Superior de Administração Pública (ISAP), respectivamente, durante duas sessões de disseminação […]

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Parlamento Juvenil exige a demissão de Carlos Mesquita do cargo de Ministro dos Transporte e Comunicações

A  exigência foi feita através de uma carta aberta intitulada “ Demita-se senhor Ministro” dirigida à Comissão Central de Ética Pública, onde o Parlamento Juvenil manifesta a sua preocupação e repúdio face a notícias recorrentes mencionando o Ministro dos Transportes e Comunicações como violador de ética e probidade pública. Num […]

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“Josina Machel” aflui em massa à palestra sobre o exercício do direito à informação

O Centro de Estudos e pesquisa de Comunicação SEKELEKANI escalou esta quarta-feira, 22 de Fevereiro a Escola Secundária Josina Machel, na sua terceira sessão da Campanha de Informação e Educação Cívica sobre o Exercício do Direito à Informação por parte dos cidadãos denominada Caravana de Informação e Comunicação (CIC). A […]

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“Quisse Mavota” recebe com entusiasmo caravana do direito à informação

A Caravana de Informação e Comunicação (CIC), de disseminação do direito dos cidadãos à informação, escalou esta Quarta-Feira a Escola secundária Quisse Mavota, no bairro do Zimpeto, arredores da Cidade de Maputo. Foi uma segunda sessão de sucesso, depois da entusiástica participação dos estudantes da Escola secundária da Zona Verde, […]

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Oficiais do governo distrital de Moatize expulsam correspondente da CIVILINFO de uma reunião pública e confiscam o seu telemóvel

O acto ocorreu esta semana durante uma reunião comunitária na povoação de Ntchenga, orientada pela administradora do distrito de Moatize, Maria Jove, destinada a auscultar a comunidade local sobre os impactos da mineração de carvão nas suas condições de vida. O correspondente da CIVILINFO, Osvaldo Sales, encontrava-se no local a […]