Democracia e Governação

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Oficiais do governo distrital de Moatize expulsam correspondente da CIVILINFO de uma reunião pública e confiscam o seu telemóvel

O acto ocorreu esta semana durante uma reunião comunitária na povoação de Ntchenga, orientada pela administradora do distrito de Moatize, Maria Jove, destinada a auscultar a comunidade local sobre os impactos da mineração de carvão nas suas condições de vida. O correspondente da CIVILINFO, Osvaldo Sales, encontrava-se no local a […]

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Angoche e Larde debatem legislação sobre Direito à Informação e a Indústria Extractiva

  SEKELEKANI, em parceria com a Solidariedade Moçambique (SoldMoz), baseada em Nampula, promoveram sessões de disseminação dos pacotes legislativos fundamentais que regulam o exercício do direito à informação e a exploração de recursos minerais e energéticos, nos distritos de Angoche e Larde. Segundo se sabe, em ambos os distritos existem […]

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Iniciado em Maputo programa de disseminação da Lei do Direito à Informação

O programa de disseminação da Lei do Direito à Informação na Administração Pública iniciou hoje em Maputo, com um curso de capacitação de formadores e de membros de comissões de avaliação de documentos de diferentes instituições públicas de nível central. No curso participaram cerca de 50 servidores públicos. O curso […]

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Iniciado em Maputo programa de disseminação da Lei do Direito à Informação

O programa de disseminação da Lei do Direito à Informação na Administração Pública iniciou hoje em Maputo, com um curso de capacitação de formadores e de membros de comissões de avaliação de documentos de diferentes instituições públicas de nível central. No curso participaram cerca de 50 servidores públicos. O curso […]

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Procuradoria Geral da República deve investigar matéria sobre a dívida pública com responsabilidade

Segundo informa o jornal Notícias (Terça-feira, 14 de Junho de 2016, edição n.º 29.760–capa), a Procuradoria-Geral da República (PGR) já está a ouvir os representantes das empresas EMATUM, Moçambique ASSET Management (MAM) e Proindicus. Esta actividade visa colher informações acerca dos contornos da contratação da dívida ocultada pelas autoridades governamentais […]

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Lançado programa de disseminação da Lei do Direito à Informação na Administração Pública

Um programa integrado de disseminação da Lei do Direito à Informação e de sua integração nas instituições do Estado a diferentes níveis foi oficialmente lançado esta manha em Maputo, numa parceria estratégica entre o SEKELEKANI e o Ministério da Administração Estatal e Função Pública. O acto do lançamento foi presidido […]

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SEKELEKANI introduz a Lei do Direito à Informação a Juízes e Procuradores

Nos dias 21 e 22 de Outubro corrente, perto de cinquenta magistrados judicias e do Ministério Público participaram em sessões de formação sobre a Lei do Direito à Informação, numa iniciativa do SEKELEKANI. Entre estes profissionais de direito incluíam-se procuradores gerais provinciais e juízes afectos em tribunais provinciais e distritais. […]

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Sociedade civil moçambicana quer paralisação do ProSavana

Em Moçambique, prevalecem os receios em relação ao ProSavana, alegadamente por escassez de informação. A sociedade civil defende a paralisação da iniciativa, até que sejam clarificados os modelos de implementação. Falta de informação e ceticismo são as notas dominantes dos debates à volta do Programa agrário ProSavana em Moçambique, desenvolvido […]