Democracia e Governação

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“Quisse Mavota” recebe com entusiasmo caravana do direito à informação

A Caravana de Informação e Comunicação (CIC), de disseminação do direito dos cidadãos à informação, escalou esta Quarta-Feira a Escola secundária Quisse Mavota, no bairro do Zimpeto, arredores da Cidade de Maputo. Foi uma segunda sessão de sucesso, depois da entusiástica participação dos estudantes da Escola secundária da Zona Verde, […]

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Oficiais do governo distrital de Moatize expulsam correspondente da CIVILINFO de uma reunião pública e confiscam o seu telemóvel

O acto ocorreu esta semana durante uma reunião comunitária na povoação de Ntchenga, orientada pela administradora do distrito de Moatize, Maria Jove, destinada a auscultar a comunidade local sobre os impactos da mineração de carvão nas suas condições de vida. O correspondente da CIVILINFO, Osvaldo Sales, encontrava-se no local a […]

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Angoche e Larde debatem legislação sobre Direito à Informação e a Indústria Extractiva

  SEKELEKANI, em parceria com a Solidariedade Moçambique (SoldMoz), baseada em Nampula, promoveram sessões de disseminação dos pacotes legislativos fundamentais que regulam o exercício do direito à informação e a exploração de recursos minerais e energéticos, nos distritos de Angoche e Larde. Segundo se sabe, em ambos os distritos existem […]

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Iniciado em Maputo programa de disseminação da Lei do Direito à Informação

O programa de disseminação da Lei do Direito à Informação na Administração Pública iniciou hoje em Maputo, com um curso de capacitação de formadores e de membros de comissões de avaliação de documentos de diferentes instituições públicas de nível central. No curso participaram cerca de 50 servidores públicos. O curso […]

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Iniciado em Maputo programa de disseminação da Lei do Direito à Informação

O programa de disseminação da Lei do Direito à Informação na Administração Pública iniciou hoje em Maputo, com um curso de capacitação de formadores e de membros de comissões de avaliação de documentos de diferentes instituições públicas de nível central. No curso participaram cerca de 50 servidores públicos. O curso […]

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Procuradoria Geral da República deve investigar matéria sobre a dívida pública com responsabilidade

Segundo informa o jornal Notícias (Terça-feira, 14 de Junho de 2016, edição n.º 29.760–capa), a Procuradoria-Geral da República (PGR) já está a ouvir os representantes das empresas EMATUM, Moçambique ASSET Management (MAM) e Proindicus. Esta actividade visa colher informações acerca dos contornos da contratação da dívida ocultada pelas autoridades governamentais […]

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Lançado programa de disseminação da Lei do Direito à Informação na Administração Pública

Um programa integrado de disseminação da Lei do Direito à Informação e de sua integração nas instituições do Estado a diferentes níveis foi oficialmente lançado esta manha em Maputo, numa parceria estratégica entre o SEKELEKANI e o Ministério da Administração Estatal e Função Pública. O acto do lançamento foi presidido […]

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SEKELEKANI introduz a Lei do Direito à Informação a Juízes e Procuradores

Nos dias 21 e 22 de Outubro corrente, perto de cinquenta magistrados judicias e do Ministério Público participaram em sessões de formação sobre a Lei do Direito à Informação, numa iniciativa do SEKELEKANI. Entre estes profissionais de direito incluíam-se procuradores gerais provinciais e juízes afectos em tribunais provinciais e distritais. […]