Recursos Naturais e Indústria Extractiva

Lançada hoje Coligação Cívica sobre Indústria Extractiva

Coligação Cívica sobre Indústria Extractiva (CCIE)

Um grupo de cinco organizações da sociedade civil lançou hoje em Maputo um mecanismo de coordenação de actividades entre si, denominado Coligação Cívica sobre Indústria Extractiva (CCIE) Integram esta estrutura o Centro de Integridade Pública (CIP), o Centro Terra Verde (CTV), o Conselho Cristão de Moçambique, o SEKELEKANI e a KUWUKA –JDA.

No acto de apresentação da CCIE, ocorrido numa conferência de imprensa, os representantes das cinco organizações disseram que constitui missão da coligação providenciar ações cívicas unitárias de capacitação, advocacia e monitoria da governação dos recursos naturais de Moçambique e, em particular, da indústria extrativa.

Entre os objetivos da CCIE destacam-se os seguintes: coordenar e harmonizar planos de actividades conjuntas das organizações membros e processo de sua implementação, com incidência sobre acções de capacitação, advocacia e monitoria em defesa dos direitos humanos de comunidades afectadas por projectos extractivos; acções conjuntas de promoção de maior transparência e inclusão na gestao de recursos naturais e das respectivas receitas; preparação social e técnica das comunidades para melhor defesa e gestão dos seus recursos naturais ou de outra origem; acções de promoção da mulher visando maior equidade de género, bem como acções visando incentivar iniciativas produtivas junto dos jovens.

Ainda hoje a CCIE fez uma apresentação pública das constatações de uma missão conjunta de monitoria ao processo de implementação do Plano de Reassentamento das Comunidades da Península de Afungi, no distrito de Palma. A missão decorreu de 28 de Fevereiro a 02 de Março corrente.

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