Mês: Maio 2017

Momento da assinatura do Memorando de Entendimento entre o MISA, AOM e o SEKELEANI
Democracia e Governação

SEKELEKANI, Ordem dos Advogados de Moçambique e MISA Moçambique lançam projecto de monitoria participativa da Lei do Direito à Informação em Maputo

Maputo, 22 de Maio – Um projecto de monitoria participava do processo de implementação da Lei do Direito à Informação (LEDI) vai ser lançado esta Terça-feira em Maputo, numa iniciativa conjunta de três organizações cívicas, nomeadamente o SEKELEKANI, a Ordem dos Advogados de Moçambique e o MISA Moçambique. O projecto […]

Sessão de Disseminação da Lei do Direito à informação na Autoridade Tributária
Democracia e Governação

Autoridade Tributária debate sigilo fiscal e bancário à luz do direito à informação

Sigilos fiscal e bancário, segredos de estados e de justiça, bem como outros limites legais ao direito à informação, estiveram esta Quinta-Feira no centro de debates junto dos membros do Conselho Superior Tributário e outros quadros seniores da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), no âmbito da iniciativa de disseminação da […]