Etiqueta: Consulta Pública

Recursos Naturais e Indústria Extractiva

Comunidades de Moma inviabilizam consulta pública da Kenmare

Cinco comunidades do distrito de Moma, na Província de Nampula, inviabilizaram, no passado dia 24 de Março, uma reunião de consulta pública sobre o  impacto ambiental de um projecto de expansão da área de explorarão de areais pesadas, pretendida pela empresa irlandesa Kenmare. As comunidades de Pilivili-Sede, Mpuitine, Muholone, Epwiri […]

Recursos Naturais e Indústria Extractiva

Projecto da Fábrica de Gás de Palma: Governo, Anadarko e Eni devem corrigir atropelos à lei! – exige o Centro Terra Viva

O CTV tem sido acusado de “legalismos extremos”, sobretudo por ter denunciado a inobservância de procedimentos impostos por lei, no processo de atribuição de um DUAT a favor da Rovuma Basin LNG Land, Limitada (RBLL), consórcio constituído pela Anadarko Moçambique Área1 (AMA1) e Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), para benefício […]

Recursos Naturais e Indústria Extractiva

Sociedade Civil pode boicotar próximas consultas públicas em Palma

As organizações da Sociedade Civil membros da Plataforma da Sociedade Civil sobre Recursos Naturais e Indústria Extractiva poderão decretar boicote à próxima ronda de consultas públicas em torno do processo que deve culminar com a construção da fábrica de gás liquefeito (LNG) no distrito de Palma, Província de Cabo Delgado. […]

Recursos Naturais e Indústria Extractiva

Processo de Reassentamento devido ao projecto da GNL em Palma: Comunidades contestam modelo de indeminizações

A  terceira  ronda  de  consultas  junto  das  comunidades  directamente  afectadas  pelo  projecto de construção  da  Fábrica  de Gás  Natural  Liquefeito  (GNL), de  Palma,  em  Cabo  Delgado,  que decorreu  de 18  a  22  de Agosto,  ficou marcada  por um  clima  algo  intimidatório  e pouco transparente,  mantendo  as  tradicionais suspeitas  e  incertezas  […]