Desenvolvimento Comunitário

Primeiro Encontro Internacional de Comunidades Vivendo em Zonas de Mineração em Moçambique e na África do Sul

Esta iniciativa inédita vai ter lugar em Tete, de 27 a 30 de Junho, envolvendo comunidades das Províncias de Tete e Mpumalanga, que vão trocar experiências sobre o seu contacto com a actividade de mineração, as autoridades nacionais e as empresas concessionarias.

SEKELEKANI co-organiza o encontro em parceria com três organizações da sociedade civil de Moçambique, da África do Sul e do Canadá, nomeadamente a Associação de Ajuda e Assistência Jurídica às Comunidades (AAAJC), sediada em Tete, a Bench Marks e a United Steelworkers USW – Metalos, respectivamente.

Contexto

A mineração industrial é uma actividade de impactos positivos e negativos, que permite a transformação de recursos naturais em riqueza das nações, ao mesmo tempo que afecta a vida normal das comunidades vivendo nas zonas onde ela ocorre.

Quase em todo o mundo onde são implementados projectos de extração de recursos naturais, ocorrem debates continuados, sobre por um lado a gestão transparente das receitas desta indÚstria e por outro, os seus múltiplos impactos sociais, económicos e ambientais, sobre as comunidades locais, de forma directa ou indirecta.

A actividade mineira de escala comercial na África do Sul inicia nos meados do século XIX e tem sido desenvolvida continuamente em quase todo o território nacional,incluindo na região de Mpumalanga, que faz fronteira com Moçambique.

Em Moçambique, a mais significativa actividade mineira inicia há menos de 10 anos, com o reinício da exploração do carvão na Província de Tete, interrompida ao longo dos 16 anos de conflito armado, que assolou o pais, de 1976 a 1992.

Apesar da longa diferença de anos de experiência entre as duas províncias, o tipo de impactos da actividade de mineração sobre as comunidades locais de Mpumalanga e de Tete permanece com o mesmo padrão. Por isso as comunidades das duas regiões vão se encontrar na província de Tete, para trocarem as suas experiências, de 27 à 30 de Junho corrente.

Objectivo

Neste encontro histórico, representantes das duas comunidades vão contar, uma à outra, histórias sobre a sua vida quotidiana, incluindo os desafios da reintegração em zonas de reassentamento; os impactos da actividade de mineração sobre os seus meios de vida, incluindo o acesso a terra segura, a água potável, a cuidados de saúde primários e à educação dos seus filhos, para além de oportunidades de emprego. Um enfoque particular vai ser dado aos impactos da mineração sobre a mulher e a criança.

Por outro lado ainda, as duas comunidades vão partilhar experiências sobre como se têm organizado para promover e defender os seus direitos humanos e dialogar de forma efectiva com as autoridades nacionais e as empresas mineradoras instaladas nas respectivas regiões.

Metodologia

Na base de uma metodologia de auto-conhecimento, adoptada pelo SEKELEKANI sob o título de “Narração de Sofrimento”, os participantes no encontro vão descrever as dinâmicas sociais e económicas das respectivas comunidades, contando as suas estórias pessoais de vida, nas respectivas áreas de residência.

O conteúdo das estórias, contadas na forma e na linguagem natural de cada participante, vão ser compiladas, produzindo, por um lado, um jornal comunitário e, por outro, um programa de rádio, a ser divulgado no blog do SEKELEKANI, intitulado “A minha voz“.

O programa do encontro inclui visitas a algumas comunidades da região mineira de Tete, como Moatize, N’chenga, Cateme, Kassoca, Mualadzi e outras.

Relevância e impacto

Este exercício e respectiva metodologia, já aplicados no passado pelas duas comunidades (de Tete e de Mpumalanga) almeja elevar o auto-conhecimento da comunidade, a sua história comum e a sua auto-estima, bem como reforçar os mecanismos de defesa e promoção dos seus direitos humanos, através de um engajamento de qualidade com as autoridades do estado e com as empresas.

Ao contarem estórias sobre o seu percurso e o seu dia-a-dia, as comunidades colocam mais luz sobre a sua própria realidade e visualizam mais claramente os seus direitos, condições essenciais para a definição de estratégias de diálogo e engajamento, entre si e com as autoridades do estado e as empresas implantadas localmente.

Os programas de radio, por exemplo, gravados em CDs, são repetidamente transmitidos e escutados colectivamente em locais de grande concentração pública, como mercados e “chapas”, a designação popular de meios de transporte semi–colectivo de passageiros, alargando assim o espectro de debate comunitário sobre assuntos de interesse comum.

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