Desenvolvimento Comunitário

Implicações sócio-económicas e de regulação da migração digital em Moçambique

Os benefícios da migração digital da radiodifusão são evidentes e múltiplos. Eles incluem desde uma maior eficiência do espectro, uma vasta economia de recursos, desfrute do telespectador, do ponto de vista de qualidade de imagem e som, de interacção e de multiplicidade de escolhas.

Se todos estes benefícios são evidentes, é também evidente que o seu desfrute, por parte de todas as partes interessadas, e a sustentabilidade de todo o sistema, têm importantes implicações, de natureza económica e social, bem como requerem um quadro de regulação e institucional adequado, concebido para responder aos interesses legítimos do Estado, dos transportadores de sinal, dos difusores de conteúdos, dos seus produtores, do sector comercial e, no fim do dia, dos destinatários últimos, a razão de ser, de todo o serviço de radiodifusão: os cidadãos.

Argumentamos, nesta Comunicação, que Moçambique deve tomar a migração digital como uma excelente oportunidade de modernização da indústria nacional da radiodifusão; uma indústria robusta, equilibrada e sustentável. Alertamos, para tanto, que Moçambique já regista um atraso de, pelo menos cinco anos, comparado com outros países africanos, como o Quénia, a Tanzânia ou mesmo o Malawi e a Suazilândia

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