O programa de disseminação da Lei do Direito à Informação na Administração Pública iniciou hoje em Maputo, com um curso de capacitação de formadores e de membros de comissões de avaliação de documentos de diferentes instituições públicas de nível central. No curso participaram cerca de 50 servidores públicos. O curso […]
O programa de disseminação da Lei do Direito à Informação na Administração Pública iniciou hoje em Maputo, com um curso de capacitação de formadores e de membros de comissões de avaliação de documentos de diferentes instituições públicas de nível central. No curso participaram cerca de 50 servidores públicos. O curso […]
Segundo informa o jornal Notícias (Terça-feira, 14 de Junho de 2016, edição n.º 29.760–capa), a Procuradoria-Geral da República (PGR) já está a ouvir os representantes das empresas EMATUM, Moçambique ASSET Management (MAM) e Proindicus. Esta actividade visa colher informações acerca dos contornos da contratação da dívida ocultada pelas autoridades governamentais […]
Um programa integrado de disseminação da Lei do Direito à Informação e de sua integração nas instituições do Estado a diferentes níveis foi oficialmente lançado esta manha em Maputo, numa parceria estratégica entre o SEKELEKANI e o Ministério da Administração Estatal e Função Pública. O acto do lançamento foi presidido […]
Um total de sessenta voluntários de Rádios Comunitárias, entre crianças, adolescentes, jovens e adultos, participaram recentemente numa serie de acções de capacitação, para a produção de programas radiofónicos de promoção e defesa dos direitos da criança. O programa de formação beneficiou as Rádios Comunitárias de Chicualacuala, Lhuvuko e Funhalouro, todas […]
O caso arrasta-se desde Julho de 2015, e as partes desavindas ainda não se entenderam em relação à forma como os danos causados devem ser ressarcidos de maneira justa. Os camponeses daquele povoado exigem o pagamento em dinheiro para compensar a perda de culturas alimentares destruídas pelas obras de alargamento […]
Cerca de 1.400 trabalhadores da mina de carvão de Moatize, explorada pela Empresa Brasileira Vale, na província de Tete, estão em greve desde esta terça-feira, depois de serem informados que não irão beneficiar do sistema de partilha de lucro do corrente mês, de acordo a Agência de Notícias de Moçambique, […]
O CTV tem sido acusado de “legalismos extremos”, sobretudo por ter denunciado a inobservância de procedimentos impostos por lei, no processo de atribuição de um DUAT a favor da Rovuma Basin LNG Land, Limitada (RBLL), consórcio constituído pela Anadarko Moçambique Área1 (AMA1) e Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), para benefício […]
As organizações da Sociedade Civil membros da Plataforma da Sociedade Civil sobre Recursos Naturais e Indústria Extractiva poderão decretar boicote à próxima ronda de consultas públicas em torno do processo que deve culminar com a construção da fábrica de gás liquefeito (LNG) no distrito de Palma, Província de Cabo Delgado. […]
Nos dias 21 e 22 de Outubro corrente, perto de cinquenta magistrados judicias e do Ministério Público participaram em sessões de formação sobre a Lei do Direito à Informação, numa iniciativa do SEKELEKANI. Entre estes profissionais de direito incluíam-se procuradores gerais provinciais e juízes afectos em tribunais provinciais e distritais. […]
