Etiqueta: LEDI

Lei do Direito à Informação: instituições ainda impreparadas para a sua implementação
Democracia e Governação

Lei do Direito à Informação: instituições ainda impreparadas para a sua implementação

Sob o lema “O funcionário a servir cada vez melhor o cidadão” celebrou-se, na passada Sexta-Feira, 28 de Setembro, em Maputo, o Dia Internacional de Acesso Universal à Informação. Na ocasião, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Namashulua reconheceu que o exercício do direito à informação se […]

Instituições moçambicanas impreparadas para a implementação da Lei do Direito à Informação
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Instituições moçambicanas impreparadas para a implementação da Lei do Direito à Informação

Um grupo de dez organizações da sociedade civil, que criou uma parceira para a monitoria da implementação da Lei do Direito à Informação, declarou hoje que as instituições públicas e privadas moçambicanas ainda não estão preparadas para garantir a implementação efectiva deste diploma legal, aprovado pela Assembleia da República em […]

Momento da assinatura do Memorando de Entendimento entre o MISA, AOM e o SEKELEANI
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SEKELEKANI, Ordem dos Advogados de Moçambique e MISA Moçambique lançam projecto de monitoria participativa da Lei do Direito à Informação em Maputo

Maputo, 22 de Maio – Um projecto de monitoria participava do processo de implementação da Lei do Direito à Informação (LEDI) vai ser lançado esta Terça-feira em Maputo, numa iniciativa conjunta de três organizações cívicas, nomeadamente o SEKELEKANI, a Ordem dos Advogados de Moçambique e o MISA Moçambique. O projecto […]

Sessão de Disseminação da Lei do Direito à informação na Autoridade Tributária
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Autoridade Tributária debate sigilo fiscal e bancário à luz do direito à informação

Sigilos fiscal e bancário, segredos de estados e de justiça, bem como outros limites legais ao direito à informação, estiveram esta Quinta-Feira no centro de debates junto dos membros do Conselho Superior Tributário e outros quadros seniores da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), no âmbito da iniciativa de disseminação da […]

ESJ e ISAP debatem o exercício do direito à informação
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ESJ e ISAP debatem o exercício do direito à informação

Défice na disseminação da Lei, prazo máximo para a disponibilização de informação e cultura de secretismo na função pública, foram alguns dos assuntos mais discutidos por estudantes e servidores públicos da Escola Superior de Jornalismo (ESJ) e do Instituto Superior de Administração Pública (ISAP), respectivamente, durante duas sessões de disseminação […]

“Josina Machel” aflui em massa à palestra sobre o exercício do direito à informação
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“Josina Machel” aflui em massa à palestra sobre o exercício do direito à informação

O Centro de Estudos e pesquisa de Comunicação SEKELEKANI escalou esta quarta-feira, 22 de Fevereiro a Escola Secundária Josina Machel, na sua terceira sessão da Campanha de Informação e Educação Cívica sobre o Exercício do Direito à Informação por parte dos cidadãos denominada Caravana de Informação e Comunicação (CIC). A […]

Lançado programa de disseminação da Lei do Direito à Informação na Administração Pública
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Lançado programa de disseminação da Lei do Direito à Informação na Administração Pública

Um programa integrado de disseminação da Lei do Direito à Informação e de sua integração nas instituições do Estado a diferentes níveis foi oficialmente lançado esta manha em Maputo, numa parceria estratégica entre o SEKELEKANI e o Ministério da Administração Estatal e Função Pública. O acto do lançamento foi presidido […]

SEKELEKANI introduz a Lei do Direito à Informação a Juízes e Procuradores
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SEKELEKANI introduz a Lei do Direito à Informação a Juízes e Procuradores

Nos dias 21 e 22 de Outubro corrente, perto de cinquenta magistrados judicias e do Ministério Público participaram em sessões de formação sobre a Lei do Direito à Informação, numa iniciativa do SEKELEKANI. Entre estes profissionais de direito incluíam-se procuradores gerais provinciais e juízes afectos em tribunais provinciais e distritais. […]