Etiqueta: Justa Indemnização

Recursos Naturais e Indústria Extractiva

Por iniciativa do SEKELEKANI, as organizações membros da Plataforma da Sociedade Civil sobre Recursos Naturais e Industria Extractiva reuniram-se na passada Sexta-Feira, em Maputo, para debater os princípios que devem nortear o futuro regulamento de justa indemnização por perda de terra em consequência de implementação de projectos da indústria extractiva. […]

Alta Autoridade da Indústria Extractiva e indemnizações às comunidades preocupam a sociedade civil
Recursos Naturais e Indústria Extractiva

Alta Autoridade da Indústria Extractiva e indemnizações às comunidades preocupam a sociedade civil

As organizações da sociedade civil moçambicanas estão preocupadas com as funções e atribuições consagradas à Alta Autoridade da Indústria Extractiva, considerando-as vagas e ambíguas, e defendem o perfil de uma entidade independente de fiscalização efectiva do sector. De igual, elas consideram os mecanismos através dos quais o Estado canaliza uma […]