Entre estórias de sucesso e de fracasso, mulheres enérgicas do distrito de Massinga, província de Inhambane, procuram no Fundo Distrital de Desenvolvimento (FDD) uma saída segura, rumo à sua independência financeira. Contudo, a multiplicidade de papéis e de funções que recaem sobre elas, adicionada à falta de treinamento ou de acompanhamento sistemático na gestão dos seus de negócios, têm, amiúde, colocado as suas iniciativas em risco.
SEKELEKANI percorreu algumas localidades de Massinga, aonde recolheu relatos de mulheres combativas, que lutam pela vida, dividindo o seu tempo entre gerir juntas de bois ou estabelecimentos de corte e costura, ao mesmo tempo que são mães e chefes de família.
Introdução
Em linha com a definição legal do distrito como unidade territorial principal de organização e funcionamento da administração local do Estado e base de planeamento do desenvolvimento económico, social e cultural, o governo decidiu alocar fundos de investimento aos governos distritais, cumprindo assim o preceito do Distrito como unidade orçamental. Em junho de 2005, esses fundos, chamados de Orçamento de Investimento de Iniciativa Local (OIIL) – e vulgarmente conhecidos por “sete milhões” – foram transformados em Fundo Distrital de Desenvolvimento (FDD).
O FDD, tutelado pelo governador provincial, é uma instituição pública, que se destina a captação e gestão de recursos financeiros provenientes de orçamento do Estado, para financiar ações que estimulem o empreendedorismo de pessoas pobres, geração de trabalho e de renda.
Diferentes estudos até agora realizados sobre a natureza e o impacto do FDD para o desenvolvimento local (exemplo: CIP, 2011) têm enaltecido a iniciativa como factor de dinamização e de monetarização do meio rural, com potencial para contribuir para a retenção do êxodo rural, sobretudo entre a camada jovem, ainda que, em alguns casos, haja acusações de instrumentalização política da iniciativa.
Acesso da mulher ao FDD em Massinga
Um princípio fundamental de alocação destes recursos aos requerentes é a observância de equilíbrio de género, de modo a garantir que a mulher não seja excluída.
Dados obtidos junto da Repartição de Planeamento e Desenvolvimento Local, do governo distrital, indicam que em 2017 foram aprovados, no total, 131 projetos, dos quais 45 eram de mulheres. Esta proporção esteve próxima da de 2015, em que dos 135 projetos financiados, 42 eram de mulheres. Já em 2016 não foi financiado qualquer projeto. Em termos estatísticos estes números querem dizer que, de uma maneira geral, aproximadamente metade dos projectos aprovados em Massinga têm sido de mulheres, uma percentagem relativamente positiva: o estudo de 2011, do CIP, acima citado, de rastreio de despesa pública, cobrindo 12 distritos, apurou que apenas 20 por cento dos projectos eram de mulheres.
Entre as áreas de investimento preferidas pelas mulheres em Massinga incluem-se: pequenos projectos agrícolas ou de criação de frangos; corte e costura; pequeno comércio de produtos alimentares; entre outros.
Estas escolhas respondem aos critérios de elegibilidade estabelecidos oficialmente: “Quanto à seleção dos projectos elegíveis, são privilegiados aqueles projectos de grande impacto para o desenvolvimento da comunidade, em particular aqueles que constituem bandeira do distrito, como são os casos da agricultura, pecuária, agroprocessamento, entre outros”, explica Herminia Felisberto, Chefe do Posto Administrativo de Rovene.
De uma forma geral, o grau de sucesso é moderado, o que tem implicações directas nos níveis de reembolso por parte das mutuárias. Entre as causas deste quadro geral, inclui-se a falta de um programa de treinamento básico sobre gestão de pequenas iniciativas de negócios e acompanhamento técnico sistemático por parte das entidades distritais.
Entre sucessos e fracassos
Inocência Laurinda é uma das poucas mulheres que está a alcançar sucesso com o seu investimento a partir de recursos do FDD. Ela gere um salão de cabeleireiro, bem frequentado e lucrativo. Com os lucros obtidos neste negócio, Inocência Laurinda está presentemente a construir uma sala de conferências, para arrendar, em paralelo com a prestação de serviços de restauração num espaço arrendado.
Qual será a causa imediata do sucesso de Inocencia Laurinda? Ela conta que teve acesso a treinamento sobre gestão de projectos, que lhe deu ferramentas básicas sobre como administrar pequenos negócios. Mas queixa-se de que o seu principal cliente, o governo local – ou agentes deste -, tem estado a acumular dívidas, facto que condiciona o desenvolvimento das suas iniciativas.
Por seu lado, Cidália Banze, na localidade de Mapanguela, teve uma ideia de iniciar um projecto, do qual não só ela iria beneficiar, como também raparigas da zona, que ainda muito jovens, desistiram de estudar, por razoes várias: abrir um centro de corte e costura que, além de atender a necessidades da clientela local, iria servir de centro de transmissão de conhecimento técnico a raparigas locais desocupadas, em preparação de seu próprio futuro. Solicitou, para o efeito, 130 mil meticais. Contudo, tomados em consideração diferentes factores, o Conselho Consultivo Distrital apenas lhe concedeu 20 mil meticais – muito abaixo das suas expectativas! Assim, ela não conseguiu adquirir o equipamento e o material planificado para a realização plena da iniciativa. Em consequência apenas pôde admitir três raparigas, contrariando a elevada procura local pelo curso de corte e costura.
A estratégia de sustentabilidade da iniciativa previa que as cursantes adquirissem, as suas próprias expensas, os materiais de aprendizagem, tais como tesouras, fitas, linha de coser, entre outros. Mas como estas não dispusessem de recursos para a adquisição de tal material, o projecto foi descontinuado.”Muitas das meninas que me procuraram são aquelas que não conseguiram continuar com os estudos, por falta de condições; assim também não tinham recursos para adquirir material de trabalho para o curso”, remata, desiludida, Cidália Banze.
Já Mariamo Armando conta uma estória diferente. Com um financiamento de 60 mil meticais, ela investiu na criação de frangos. Quando ela submeteu o projecto, em 2017, não tinha muita esperança de sucesso; pelo contrário, tinha muitas dúvidas, recorda. Mas o seu projecto foi aprovado, e aí ela viu a possibilidade de um novo começo na sua vida. “Precisava mesmo de um projecto como este, para me ajudar na minha vida. Já estava cansada de depender de terceiros. O projecto mudou a minha vida. Agora consigo fazer rancho para os meus filhos, sem precisar de pedir ajuda a ninguém. Sinto-me independente, e esse era o meu sonho”, afirma, com sentido de alívio.
A decisão de investir na produção de frangos foi motivada pela possibilidade de ela estar fixa num único sítio, pois isso permite-lhe conciliar a gestão do negócio com a realização de outras tarefas domésticas, como cuidar da machamba e dos filhos.
O FDD foi concebido para funcionar de forma participativa e inclusiva, na medida em que a sua gestão é garantida através de Conselhos Consultivos Distritais, integrados por representantes do governo ao nível de distrito, de líderes comunitários.
São financiáveis as ações que concorram para a geração de emprego permanente e/ou sazonal, para a produção de alimento e geração de renda para os produtores e suas famílias. Os projetos elegíveis devem estar estritamente ligados ao desenvolvimento econômico local com impacto no quadro do combate à pobreza e em sintonia com os planos estratégicos de desenvolvimento do Distrito. Devem ser propostos por indivíduos, associações, grupos sociais organizados e outras formas sociais de base comunitária, reconhecidas pelo governo do Distrito em estreita colaboração com as autoridades comunitárias locais. São projetos prioritários a produção e comercialização agropecuária, comércio, pesca, piscicultura, pequena indústria, agroindústria e pequenos sistemas de processamento, turismo rural de pequena escala. Projetos de produção de alimento são todas as iniciativas cuja natureza final é o incremento dos níveis de produção e produtividade, aprovisionamento de sementes melhoradas, fertilizantes, instrumentos de produção, insumos de pesca, conservação e armazenamento dos produtos alimentares, mediante o uso de tecnologias melhoradas e adequadas à realidade local. Projetos de geração de emprego são todas as iniciativas que concorrem para a criação de empregos sazonais e/ou permanentes, postos de trabalho e elevação da renda dos indivíduos, das famílias, das associações e das pequenas empresas locais.
Carregando metade dos Céus
Grande parte das mulheres entrevistadas pelo SEKEKANI são simultaneamente mães e pais das suas famílias. Lutam diariamente para sustentar seus filhos e, por vezes, também netos. Quando os projectos não produzem lucro satisfatório, os fundos do próprio financiamento são sacrificados para suprir necessidades domésticas básicas.
Albertina Joaquim recebeu um financiamento de 70 mil meticais para iniciar um negócio, que consistiria na compra de milho e amendoim em províncias onde estes produtos abundassem, para os revender a retalhistas em Massinga, onde o seu consumo é muito alto. No projecto ela iria trabalhar com uma sócia, a quem caberia a realização de viagens de compra dos produtos, que ela iria revender no mercado local. Mas a sócia perdeu a vida pouco depois, afectando o modelo de negócio. A Albertina Joaquim, cujo marido é enfermo, sofrendo de trombose, não podia viajar para longe, em busca da mercadoria. Como alternativa, ela optou por abrir uma banca (mini-mercado ao ar livre) usando os 70 mil meticais, para vender capulanas e alguns produtos alimentícios. Contudo, sendo a barraca construída com material precário, a mesma já sofreu dois arrombamentos, em que lhe roubaram as mercadorias, o que a obrigou a fazer novas compras. Os poucos lucros obtidos são imediatamente usados para o sustento no seu dia-a-dia.
“Agora tenho essa banca; estou fazendo esforços para conseguir devolver o dinheiro. Vendo capulanas e alguns produtos alimentares, mas não tenho controlo de lucros porque é esse dinheiro que uso para sustentar a família. As vezes tiro produtos daqui mesmo para ir cozinhar”, explica, desolada.
Risco de falência compromete reembolsos
Dados da Repartição de Planeamento e Desenvolvimento Local do governo de Massinga indicam que os níveis de reembolso situaram-se a 25% no primeiro trimestre do ano. As mulheres são as que menos reembolsam, apesar de serem activas na execução dos projectos.
“A questão dos reembolsos ainda é um grande desafio; os níveis não são satisfatórios. Estamos a mobilizar e a sensibilizar as pessoas para perceberem que o dinheiro é rotativo, para que mais pessoas possam beneficiar e sair da situação em que se encontram” refere a chefe da localidade de Rovene.
Em 2013 ela recebeu um financiamento de 60 mil meticais para produção agrícola. Com este valor, adquiriu instrumentos de trabalho, nomeadamente catanas, machados, enxadas, serrotes e botas. Também usou o fundo para pagar a mão-de-obra de limpeza dos terrenos. Semeou milho, amendoim e feijão, mas a escassez de chuva prejudicou o seu investimento.
“Na primeira colheita, tive um resultado razoável, pois consegui um tambor de milho e quatro latas de feijão, que vendi. Contudo, de lá para cá, a machamba não tem produzido praticamente nada; o pouco que sai da machamba uso para consumo da família”, lamenta-se.
Outra beneficiária em situação similar é Isabel André, com os 50 mil meticais que recebeu em 2010, adquiriu uma junta de bois, para lavouras nas machambas. A principal ideia de Isabel André era impulsionar a sua própria produção agrícola e alugar a junta para a lavoura de machambas de outras famílias. Contudo o projecto está seriamente ameaçado: o gado, provavelmente por falta de cuidados veterinários, não goza de boa saúde e ela já perdeu um bezerro. “Eu acreditava que os bois seriam uma mais-valia, porque iriam cultivar na minha machambaba e ainda cultivar em machambas de outras pessoas, como aluguer, e assim eu teria rendimentos da minha própria machamba e do trabalho dos bois. Mas neste momento eu mesma vejo-me obrigada a usar juntas de bois de outras pessoas e a pagar por esse serviço”, explica Isabel Andre. Assim, ela vê-se constrangida a vender os animais, temendo que lhe morram de doenças. Com a venda dos animais, espera, pelo menos, conseguir reembolsar o dinheiro emprestado. O que quer dizer regressar à “estaca zero”.
A subida de preços de produtos de consumo de primeira necessidade, observada em todo país, também desfavoreceu muitas mutuárias do FDD. Muitas bancas de venda de produtos diversos estão vazias. Esta situação tem consequências na capacidade de reembolso, por parte das mutuárias. Este é o caso de Teresa Fungate, uma vendedeira do mercado de Guma.
“Dos 100 mil meticais que recebi em 2009, só consegui, até ao momento, devolver três mil meticais. O projecto está a falir; todas as coisas estão mais caras e os clientes cada dia mais raros. Sei que devo pagar , mas não esta fácil”, desabafa Tereza Fungate.
Falta capacitação e acompanhamento técnico
Para além de fatores fora do controlo das mutuárias ou das autoridades administrativas, como secas ou subidas de preços das mercadorias adquiridas para revenda, o desempenho moderado das mulheres empreendedoras de Massinga também se deve a sua fraca capacidade técnica, no domínio da gestão dos seus negócios. Mas, por seu lado, as instituições oficiais responsáveis pela capacitação e acompanhamento das mutuárias, dizem que a sua capacidade de apoio técnico tem sido enfraquecida pelo baixo nível de reembolso dos empréstimos. Assim, criou-se um círculo vicioso aparentemente difícil de quebrar.
Este quadro é desenhado pela Repartição Distrital de Planeamento e Desenvolvimento Local, segundo a qual, nos últimos anos, os mutuários não têm recebido capacitação devido a falta de fundos. “O baixo nível de reembolsos influenciou negativamente na capacitação e no financiamento de novos projectos, uma vez que uma grande logística deve ser feita para a movimentação de técnicos de planificação e técnicos extensionistas a nível das localidades”, afirmou a fonte.
Maria Cumbe, do Conselho Consultivo na localidade de Rovene, refere que “se as mulheres recebessem alguma capacitação técnica antes de receberem os valores solicitados, elas seriam bem sucedidas, pois têm muita força de vontade”.
Assim, considerando a força de vontade como o principal motor de sucesso, torna-se evidente a relevância de ações mais sistemáticas de capacitação técnica e de acompanhamento das mutuárias, para o maior sucesso das suas iniciativas.
