A governadora da província de Cabo Delgado procedeu, ontem, ao lançamento da moratória sobre o processo de reassentamento da população que será abrangida pelos projectos da construção da indústria de gás natural no distrito de Palma. A moratória é um dos passos considerados essenciais para o arranque dos reassentamentos. Estabelece […]
Foram lançadas na última semana de Outubro, em Maputo, duas publicações periódicas, de informação e documentação sobre o processo da implementação da Iniciativa de Transparência na Industria Extractiva em Moçambique (ITIEM). Trata-se de uma Brochura informativa e didática e de um Boletim Informativo sobre a ITIEM Esta actividade marcou o […]
O administrador do distrito de Larde, na província de Nampula, Brugí Rupia, defendeu num seminário de capacitação sobre a iniciativa de transparência da indústria extrativa (ITIE) , que o fundo de retorno mineiro, mais conhecido por 2.75%, deve ser gerido pela comunidade e não pelo governo do distrito. O referido […]
Um total de 14 jornalistas de diferentes órgãos de comunicação social do país participaram no passado dia 18 de Outubro num workshop de preparação para a monitoria do processo de reassentamento em Palma, no âmbito da construção da fábrica de liquefação de gás natural (LNG), a ser extraído da bacia […]
O Centro Terra Viva (CTV) e a Anadarko Moçambique Área 1, Lda. (AMA1), o operador do Projecto de Gás Natural Liquefeito (GNL) em Moçambique, assinaram, no dia 03 de Outubro do corrente ano, um Acordo de Princípios de Envolvimento o qual estabelece as formas e princípios do envolvimento entre as […]
Os cofres do governo Distrital de Montepuez, em Cabo Delgado, receberam 6.128,7 mil meticais, o correspondente a 2,75 por cento das receitas decorrentes da extracção e comercialização de rubi pela Montepuez Ruby Mining. De Acordo com a AIM outros valores foram transferidos, este ano (2017) pelo Ministério da Economia e […]
O Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, pôs fim à disputa entre a comunidade de Cubo e a empresa Twin City-Ecoturismo, por uma baixa, denominada Xilalane, com cerca de 3 000 hectares, ao decidir que a mesma deve continuar a ser usada pela população daquele povoado do […]
O governo moçambicano captou recentemente uma receita de 350 milhões de dólares americanos como resultado, da venda de 37 porcento de acções da multinacional italiana Eni à americana Exxon Mobil e homologou, os termos e condições do acordo complementar ao contrato de concessão para a pesquisa e produção de petróleo […]
Iniciou hoje na cidade de Pemba um seminário de organizações da sociedade civil e comunicação social sobre o processo de reassentamento em Palma, com o objetivo de criar uma oportunidade de partilha de informação e de conhecimento sobre este processo, que vai afectar, de forma directa e indirecta, cerca de […]
Ecos do II Nkutano, Tete A Plataforma das Organizações da Sociedade Civil sobre Recursos Naturais e Indústria Extrativa, composta por perto de quarenta organizações, definiu a realização de uma série de acções, visando contribuir para que a exploração de recursos minerais em Moçambique ocorra com observância dos direitos humanos das […]
