A governadora da província de Cabo Delgado procedeu, ontem, ao lançamento da moratória sobre o processo de reassentamento da população que será abrangida pelos projectos da construção da indústria de gás natural no distrito de Palma. A moratória é um dos passos considerados essenciais para o arranque dos reassentamentos. Estabelece […]
Recursos Naturais e Indústria Extractiva
Lançadas em Maputo publicações sobre a ITIE em Moçambique
Foram lançadas na última semana de Outubro, em Maputo, duas publicações periódicas, de informação e documentação sobre o processo da implementação da Iniciativa de Transparência na Industria Extractiva em Moçambique (ITIEM). Trata-se de uma Brochura informativa e didática e de um Boletim Informativo sobre a ITIEM Esta actividade marcou o […]
Fundo de retorno mineiro deve ser gerido pela comunidade
O administrador do distrito de Larde, na província de Nampula, Brugí Rupia, defendeu num seminário de capacitação sobre a iniciativa de transparência da indústria extrativa (ITIE) , que o fundo de retorno mineiro, mais conhecido por 2.75%, deve ser gerido pela comunidade e não pelo governo do distrito. O referido […]
Jornalistas preparam-se para a monitoria do Processo de Reassentamento em Palma
Um total de 14 jornalistas de diferentes órgãos de comunicação social do país participaram no passado dia 18 de Outubro num workshop de preparação para a monitoria do processo de reassentamento em Palma, no âmbito da construção da fábrica de liquefação de gás natural (LNG), a ser extraído da bacia […]
CTV e Anadarko assinam acordo para assegurar o desenvolvimento integrado social e económico da Península de Afungi e da sua população
O Centro Terra Viva (CTV) e a Anadarko Moçambique Área 1, Lda. (AMA1), o operador do Projecto de Gás Natural Liquefeito (GNL) em Moçambique, assinaram, no dia 03 de Outubro do corrente ano, um Acordo de Princípios de Envolvimento o qual estabelece as formas e princípios do envolvimento entre as […]
Mineração rende receitas para Namanhumbir
Os cofres do governo Distrital de Montepuez, em Cabo Delgado, receberam 6.128,7 mil meticais, o correspondente a 2,75 por cento das receitas decorrentes da extracção e comercialização de rubi pela Montepuez Ruby Mining. De Acordo com a AIM outros valores foram transferidos, este ano (2017) pelo Ministério da Economia e […]
Governo finalmente decide dirimir conflito entre Twin City e comunidade de cubo
O Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, pôs fim à disputa entre a comunidade de Cubo e a empresa Twin City-Ecoturismo, por uma baixa, denominada Xilalane, com cerca de 3 000 hectares, ao decidir que a mesma deve continuar a ser usada pela população daquele povoado do […]
Governo moçambicano encaixa 350 milhões de dólares em mais-valias na área 4 da bacia do Rovuma
O governo moçambicano captou recentemente uma receita de 350 milhões de dólares americanos como resultado, da venda de 37 porcento de acções da multinacional italiana Eni à americana Exxon Mobil e homologou, os termos e condições do acordo complementar ao contrato de concessão para a pesquisa e produção de petróleo […]
Organizações da sociedade civil e jornalistas de Cabo Delgado reunidos para delinear estratégias de monitoria do reassentamento em Palma
Iniciou hoje na cidade de Pemba um seminário de organizações da sociedade civil e comunicação social sobre o processo de reassentamento em Palma, com o objetivo de criar uma oportunidade de partilha de informação e de conhecimento sobre este processo, que vai afectar, de forma directa e indirecta, cerca de […]
Urge humanizar exploração de recursos naturais em Moçambique
Ecos do II Nkutano, Tete A Plataforma das Organizações da Sociedade Civil sobre Recursos Naturais e Indústria Extrativa, composta por perto de quarenta organizações, definiu a realização de uma série de acções, visando contribuir para que a exploração de recursos minerais em Moçambique ocorra com observância dos direitos humanos das […]