Autor: Redação

Recursos Naturais e Indústria Extractiva

Projecto da Fábrica de Gás de Palma: Governo, Anadarko e Eni devem corrigir atropelos à lei! – exige o Centro Terra Viva

O CTV tem sido acusado de “legalismos extremos”, sobretudo por ter denunciado a inobservância de procedimentos impostos por lei, no processo de atribuição de um DUAT a favor da Rovuma Basin LNG Land, Limitada (RBLL), consórcio constituído pela Anadarko Moçambique Área1 (AMA1) e Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), para benefício […]

Recursos Naturais e Indústria Extractiva

Sociedade Civil pode boicotar próximas consultas públicas em Palma

As organizações da Sociedade Civil membros da Plataforma da Sociedade Civil sobre Recursos Naturais e Indústria Extractiva poderão decretar boicote à próxima ronda de consultas públicas em torno do processo que deve culminar com a construção da fábrica de gás liquefeito (LNG) no distrito de Palma, Província de Cabo Delgado. […]

Democracia e Governação

SEKELEKANI introduz a Lei do Direito à Informação a Juízes e Procuradores

Nos dias 21 e 22 de Outubro corrente, perto de cinquenta magistrados judicias e do Ministério Público participaram em sessões de formação sobre a Lei do Direito à Informação, numa iniciativa do SEKELEKANI. Entre estes profissionais de direito incluíam-se procuradores gerais provinciais e juízes afectos em tribunais provinciais e distritais. […]

Recursos Naturais e Indústria Extractiva

A minha Voz – um Blogue de narração de sofrimento de comunidades marginalizadas

A CIVILINFO acaba de integrar mais um serviço de comunicação multimédia em que, através da convergência de texto, imagem e som, comunidades marginalizadas podem dar o seu testemunho sobre as suas vivências e experiências de contacto com realidades difíceis, nomeadamente no meio rural. Em particular, este serviço de média capta […]

Recursos Naturais e Indústria Extractiva

Sociedade Civil saúda cancelamento de consultas públicas em Palma

As organizações da sociedade civil membros da Plataforma sobre Recursos Naturais e Indústria Extractiva congratularam-se com a decisão do governo, de mandar cancelar a terceira ronda de consultas públicas, inicialmente marcada para esta semana, no quadro do processo a culminar com o reassentamento de vários milhares de camponeses da região […]

Recursos Naturais e Indústria Extractiva

Carapaças de Tartarugas Marinhas à venda ilegalmente na feira de artesanato em Maputo

Pelo menos três carapaças de tartarugas marinhas da espécie Eretmochelys imbricata, vulgarmente conhecidas por bico-de-falcão, foram encontradas à venda, domingo último, 15 de Fevereiro de 2015, na feira de artesanato, flores e gastronomia, localizada junto ao parque dos continuadores, na capital do país. O local acolhe artesãos e vendedores de […]

Recursos Naturais e Indústria Extractiva

Alta Autoridade da Indústria Extractiva e indemnizações às comunidades preocupam a sociedade civil

As organizações da sociedade civil moçambicanas estão preocupadas com as funções e atribuições consagradas à Alta Autoridade da Indústria Extractiva, considerando-as vagas e ambíguas, e defendem o perfil de uma entidade independente de fiscalização efectiva do sector. De igual, elas consideram os mecanismos através dos quais o Estado canaliza uma […]

Desenvolvimento Comunitário

Sociedade civil doa mais de 8 toneladas de arroz ao INGC

Organizações da sociedade civil moçambicanas, numa iniciativa liderada pela Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC) e Instituto para Primeira Infância (Zizile), procederam à entrega, esta quarta-feira, (18 de Fevereiro de […]

Recursos Naturais e Indústria Extractiva

SEKELEKANI cria espaço de partilha de informação no sector do gás e petróleo

Teve lugar entre os dias 28 e 29 do mês de Novembro, no distrito de Bilene na província de Gaza, uma conferência Internacional sobre Comunicação e Indústria Extractiva, Acesso à Informação e Transparência. A conferência tinha como objectivo principal criar um espaço de partilha de informação e conhecimento entre os […]