Mês: Abril 2016

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Democracia e Governação

Iniciado em Maputo programa de disseminação da Lei do Direito à Informação

O programa de disseminação da Lei do Direito à Informação na Administração Pública iniciou hoje em Maputo, com um curso de capacitação de formadores e de membros de comissões de avaliação de documentos de diferentes instituições públicas de nível central. No curso participaram cerca de 50 servidores públicos. O curso […]

Iniciado em Maputo programa de disseminação da Lei do Direito à Informação
Democracia e Governação

Iniciado em Maputo programa de disseminação da Lei do Direito à Informação

O programa de disseminação da Lei do Direito à Informação na Administração Pública iniciou hoje em Maputo, com um curso de capacitação de formadores e de membros de comissões de avaliação de documentos de diferentes instituições públicas de nível central. No curso participaram cerca de 50 servidores públicos. O curso […]

Procuradoria Geral da República deve investigar matéria sobre a dívida pública com responsabilidade
Democracia e Governação

Procuradoria Geral da República deve investigar matéria sobre a dívida pública com responsabilidade

Segundo informa o jornal Notícias (Terça-feira, 14 de Junho de 2016, edição n.º 29.760–capa), a Procuradoria-Geral da República (PGR) já está a ouvir os representantes das empresas EMATUM, Moçambique ASSET Management (MAM) e Proindicus. Esta actividade visa colher informações acerca dos contornos da contratação da dívida ocultada pelas autoridades governamentais […]

Lançado programa de disseminação da Lei do Direito à Informação na Administração Pública
Democracia e Governação

Lançado programa de disseminação da Lei do Direito à Informação na Administração Pública

Um programa integrado de disseminação da Lei do Direito à Informação e de sua integração nas instituições do Estado a diferentes níveis foi oficialmente lançado esta manha em Maputo, numa parceria estratégica entre o SEKELEKANI e o Ministério da Administração Estatal e Função Pública. O acto do lançamento foi presidido […]