Mês: Fevereiro 2016

Camponeses de Milamba exigem indemnização pela destruição de suas machambas pela empresa ANADARKO, no distrito de Palma
Recursos Naturais e Indústria Extractiva

Camponeses de Milamba exigem indemnização pela destruição de suas machambas pela empresa ANADARKO, no distrito de Palma

O caso arrasta-se desde Julho de 2015,  e as partes desavindas ainda não se entenderam em relação à forma como os danos causados devem ser ressarcidos de maneira justa. Os camponeses daquele povoado exigem o pagamento em dinheiro para compensar a perda de culturas alimentares destruídas pelas obras de alargamento […]

Recursos Naturais e Indústria Extractiva

Por iniciativa do SEKELEKANI, as organizações membros da Plataforma da Sociedade Civil sobre Recursos Naturais e Industria Extractiva reuniram-se na passada Sexta-Feira, em Maputo, para debater os princípios que devem nortear o futuro regulamento de justa indemnização por perda de terra em consequência de implementação de projectos da indústria extractiva. […]

Projecto da Fábrica de Gás de Palma: Governo, Anadarko e Eni devem corrigir atropelos à lei! – exige o Centro Terra Viva
Recursos Naturais e Indústria Extractiva

Projecto da Fábrica de Gás de Palma: Governo, Anadarko e Eni devem corrigir atropelos à lei! – exige o Centro Terra Viva

O CTV tem sido acusado de “legalismos extremos”, sobretudo por ter denunciado a inobservância de procedimentos impostos por lei, no processo de atribuição de um DUAT a favor da Rovuma Basin LNG Land, Limitada (RBLL), consórcio constituído pela Anadarko Moçambique Área1 (AMA1) e Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), para benefício […]