Mês: Outubro 2015

Democracia e Governação

SEKELEKANI introduz a Lei do Direito à Informação a Juízes e Procuradores

Nos dias 21 e 22 de Outubro corrente, perto de cinquenta magistrados judicias e do Ministério Público participaram em sessões de formação sobre a Lei do Direito à Informação, numa iniciativa do SEKELEKANI. Entre estes profissionais de direito incluíam-se procuradores gerais provinciais e juízes afectos em tribunais provinciais e distritais. […]

Recursos Naturais e Indústria Extractiva

Mineradora chinesa em Angoche não paga impostos ao Estado

Burla ao estado e detenção de activistas da Amnistia Internacional Contra todas as expectativas, nos últimos três anos, o Estado moçambicano perdeu cerca de 13 milhões de dólares norte-americanos só em impostos, resultantes da exploração das areias pesadas de Sangage, nomeadamente zircão e rutilo produtos usados para o fabrico de […]